1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo Mente Equilibrada ("Aplicativo"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Aplicativo.

O Aplicativo é desenvolvido e operado por DFJ Tecnologia. Contato: [email protected].

2. Descrição do Serviço

O Mente Equilibrada oferece ferramentas de apoio à saúde mental, incluindo:

• Check-in emocional e rastreamento de humor
• Modo Crise com técnicas de regulação emocional (Respiração 4-7-8, 5-4-3-2-1, Mergulho no Frio, Afirmações)
• Diário pessoal e diário de gatilhos emocionais
• Planner semanal e gerenciamento de tarefas e rotinas
• Assistente de inteligência artificial para suporte emocional
• Área infantil com jogos educativos de matemática, português, idiomas e emoções (faixas 3–15 anos)
• Timer Pomodoro e ferramentas de foco para TDAH

3. Conta de Usuário

3.1 Cadastro

Para usar todos os recursos, você deve criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.

3.2 PIN de Segurança

O PIN numérico para perfis adultos é armazenado exclusivamente no dispositivo. A Empresa não tem acesso ao PIN definido pelo usuário.

3.3 Área Infantil

O acesso à Área Infantil é protegido por PIN parental. Os pais ou responsáveis são integralmente responsáveis pelo uso do aplicativo por menores.

4. Dados Armazenados Localmente

Os itens a seguir ficam apenas no dispositivo (localStorage), sem transmissão para nossos servidores:

• Progresso nos jogos infantis (pontos, estrelas, moedas, avatares, conquistas)
• Diário de gatilhos emocionais
• Planner semanal
• PIN de segurança dos perfis adultos

A limpeza de dados do app pode resultar na perda desses dados. Recomendamos exportar relatórios periodicamente.

5. Planos e Pagamentos

5.1 Plano Gratuito

O plano gratuito inclui acesso limitado às funcionalidades principais, conforme descrito no site e no app.

5.2 Plano Premium

O Premium oferece acesso ilimitado a todos os recursos. Assinaturas são processadas exclusivamente pelo site menteequilibrada.org via Mercado Pago.

• Mensal: R$ 14,90/mês (preço fundador; sujeito a alteração)
• Anual: R$ 149,00/ano (economize 17%)
• Preço atualizado mediante aviso prévio de 30 dias

5.3 Processamento de Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão ou informações bancárias. Ao pagar, você também concorda com os Termos do Mercado Pago.

5.4 Cancelamento e Reembolso

Cancele a qualquer momento. O acesso Premium permanece até o final do período pago. Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a cobrança via [email protected].

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo — textos, imagens, código-fonte, jogos educativos — é propriedade da DFJ Tecnologia e protegido pela Lei 9.610/98. Proibida reprodução sem autorização escrita.

7. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por decisões baseadas no Aplicativo, perda de dados locais, indisponibilidade temporária do serviço ou danos por uso indevido.

8. Modificações

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no Aplicativo com mínimo 15 dias de antecedência. Uso continuado implica aceitação.

9. Legislação e Foro

Regido pelas leis brasileiras (CDC, Marco Civil da Internet, LGPD). Foro: comarca do domicílio do usuário.

10. Contato

• E-mail: [email protected]
• Site: menteequilibrada.org